camilabressan A possibilidade de desistir de um contrato ou da compra de um produto dentro do prazo de 7 dias é uma possibilidade conhecida entre os consumidores. No entanto, ocorre que essa situação não se adequa aos contratos de locações de imóveis. A relação locatícia possui legislação própria e não se enquadra no direito de arrependimento … Read more
Alguma vez você já se deparou com vícios construtivos? É importante entender o seu significado para saber quando deve buscar auxílio de um profissional do direito. Os vícios construtivos são imperfeições/anomalias encontrados em um imóvel que causam danos materiais efetivos ao consumidor e acabam por afetar o uso e sua finalidade para qual se destina. … Read more
A falta de garagem é um dos problemas enfrentados por diversos moradores de condomínios, especialmente nos prédios em que não possuem vagas de estacionamento para todos. Entender as modalidades é importante para possíveis negociações: 1) Vaga Autônoma: É registrada no Cartório de Imóveis com matrícula própria, distinta da matrícula do apartamento. A vaga de garagem … Read more
O que é taxa condominial? Taxa condominial é o rateio realizado entre os condôminos relativo as despesas mensais que são de uso comum, tais como: salários de funcionários, benfeitorias, emergências, despesas operacionais, tarifas públicas, bem como, diversas outras despesas. Quando deve iniciar a cobrança de taxa condominial? Principalmente quem já comprou um imóvel na planta … Read more
Taxa SATI e o direito do consumidor O que é a Taxa SATI? SATI é a sigla empregada para Taxa de Serviço de Assessoria Técnica Imobiliária, a qual é uma cobrança realizada por construtoras quando um imóvel é comprado na planta. Qual sua finalidade? De maneira geral tem como finalidade renumerar os serviços do … Read more
O que é contrato de gaveta? Embora existam riscos, com certeza você conhece ou já ouviu falar em pessoas que celebraram o conhecido contrato de gaveta. O contrato de gaveta começou a ser conhecido no Brasil por volta dos anos de 1980 e 1990, quando ocorreram novas restrições referentes as transferências de imóveis, dentre elas … Read more
Atraso na entrega do imóvel comprado na planta As dúvidas normalmente são inúmeras quando um consumidor adquire um imóvel, mas uma das principais perguntas trata-se do período limite para entrega da unidade. O período para entrega do imóvel deve estar devidamente estipulado no contrato entre a construtora e a pessoa que está adquirindo o … Read more
