Alguma vez você já se deparou com vícios construtivos? É importante entender o seu significado para saber quando deve buscar auxílio de um profissional do direito.
Os vícios construtivos são imperfeições/anomalias encontrados em um imóvel que causam danos materiais efetivos ao consumidor e acabam por afetar o uso e sua finalidade para qual se destina.
Os vícios construtivos decorrem da falha na construção do projeto ou ainda de falta de informações suficientes ao consumidor em relação ao uso e manutenção do imóvel e eles se dividem em vícios aparentes e ocultos.
O vício aparente é aquele que pode ser percebido de imediato, sem precisar usar o imóvel, como por exemplo, uma janela torta ou um azulejo quebrado. Estes vícios devem ser notados na vistoria do imóvel e devem ser informado em até 90 dias da constatação.
Já os vícios ocultos são aqueles que são mais difíceis de constatar, pode-se dizer que eles ficam “escondidos”. Por exemplo, um problema na tubulação do banheiro.
Assim, é de grande relevância analisar as normas técnicas regulamentares de engenharia e os prazos recomendados especificamente para cada item, antes de avaliar a efetiva responsabilidade do construtor.
